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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 17:18
MPRJ, com a efetiva atuação da CSI, cumpre mandados e ajuíza Ação contra ex-Subsecretário Estadual de Saúde, servidores e três empresas
Uma série fatos indicam que os acusados atuaram em conluio resultando em prejuizos de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Maio de 2022 - 13:28
Impactos Ambientais causados pela Mineração
O escopo do presente é analisar os impactos ambientais advindos da exploração da mineração.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 14:30
Concessionária responde por danos causados
Concessionária de energia elétrica responde por prejuízos decorrentes de variação de tensão ocorrida em sua rede.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Danos morais. Mandato de advogado. Sentença que julgou improcedente ação de indenização.
prejuízos patrimoniais - Ausência de liame subjetivo entre a conduta do advogado e os prejuizos sofridos
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 16:30
TJ reconhece danos morais causados por queimadura
Consumidora feriu-se com cera de depilação utilizada de forma errada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2014 - 11:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Responsabilidade civil do empregador.
Danos morais causados ao empregado. Caracterização.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:13
Transportadoras devem ser reembolsadas por prejuízos causados em acidentes trânsito
Nos casos em que as empresas de transporte forem consideradas vítimas, devem receber pelo período em que veículo esteve parado
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Blog Publicado em 14 de Julho de 2023 - 17:17
A responsabilidade do Estado por danos causados pela administração pública
A administração pública exerce um papel fundamental na sociedade, buscando garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos. No entanto, nem sempre tudo ocorre como planejado, e em alguns casos, a atuação estatal pode resultar em danos ou prejuízos para os indivíduos.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 09:58
Concessionária deve indenizar danos causados por oscilação de energia
Fato configurou evento previsível, parte do risco da atividade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Abril de 2016 - 17:01
Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito
Apelação. Colisão de viatura policial com motocicleta de particular.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Julho de 2014 - 12:30
Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito.
Morte dos genitores dos autores. Sentença de parcial procedência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Responsabilidade do empregado por danos causados à empresa.
Responsabilidade pelos riscos do empreendimento. Direito do trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 11:58
Danos causados por inundação em imóvel geram indenização
Responsabilidade objetiva e integral do município por inundações constantes. Omissão
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 14:45
Danos causados por inundação em imóvel geram indenização
A determinação é do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 13:41
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 15:43
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 18:42
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 10:22
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 10:37
Concessionária indenizará proprietária de veículo por danos causados em remoção
Avarias agravadas após manobra inadequada.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 09:52
Empresa deverá indenizar prejuízos causados por seus contratados
Os autores pediram danos materiais e morais em decorrência de acidente de trânsito.